05/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 13:55

Juntada de Petição - CRISTIANO APOLINARIO PIRES (SP331691 - ABDON DA SILVA RIOS NETO)
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 440
29/08/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
29/08/2025 17:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP185091
29/08/2025 17:40

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
29/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
29/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 440
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000933-35.2008.8.24.0135/SC ACUSADO: CRISTIANO APOLINARIO PIRESADVOGADO(A): VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB SP185091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 422 do CPP, fica intimada a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
27/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
25/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
25/08/2025 18:50

Juntado(a)
25/08/2025 18:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/08/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50104528420248240135/TJSC
10/06/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/03/2025
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000933-35.2008.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTIANO APOLINARIO PIRES EDITAL Nº 310072617339 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CRISTIANO APOLINARIO PIRES, endereço: Rua Padre Vicente de Araújo, 903 - Jardim Quisisana (Vila Nova Curuçá) - 08150580, São Paulo/SP (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, ACOLHO o pedido formulado na denúncia para PRONUNCIAR o acusado CRISTIANO APOLINARIO PIRES como incurso no artigo 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.Determino seja o réu submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, em data a ser oportunamente designada.O réu poderá apelar em liberdade, pois os requisitos da prisão preventiva não estão presentes. Mantenho a medida cautelar fixada no evento 317.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se; o réu pessoalmente (art. 420 do Código de Processo Penal).Preclusa, cumpra-se o art. 422 do Código de Processo Penal.

Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
28/02/2025 17:18

Expedição de Edital
28/02/2025 15:08

Despacho
17/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/02/2025
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/02/2025 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/03/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000933-35.2008.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTIANO APOLINARIO PIRES EDITAL Nº 310071618030 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Rolandes Gonçalo de Oliveira (pai da vítima), atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença:Diante do exposto, ACOLHO o pedido formulado na denúncia para PRONUNCIAR o acusado CRISTIANO APOLINARIO PIRES como incurso no artigo 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.Determino seja o réu submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, em data a ser oportunamente designada.O réu poderá apelar em liberdade, pois os requisitos da prisão preventiva não estão presentes. Mantenho a medida cautelar fixada no evento 317.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se; o réu pessoalmente (art. 420 do Código de Processo Penal).Preclusa, cumpra-se o art. 422 do Código de Processo Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
11/02/2025 13:23

Expedição de Edital
10/02/2025 22:51

Despacho
05/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401
31/01/2025 17:42

Juntado(a)
30/01/2025 19:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/01/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 396 - Conclusos para decisão - 13/12/2024 18:10:44)
28/01/2025 10:22

Juntada de Petição
27/01/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
17/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/01/2025 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 386
25/12/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
15/12/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 06:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
13/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
12/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2024 12:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/12/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50104528420248240135
09/12/2024 16:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIANO APOLINARIO PIRES Data: 27/11/2024
09/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
29/11/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 386 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
29/11/2024 16:53

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
29/11/2024 16:36

Juntado(a)
29/11/2024 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
27/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:53

Proferida Sentença de Pronúncia
13/06/2024 13:18

Juntado(a)
12/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:51

Juntado(a)
12/06/2024 16:38

Expedição de ofício
12/06/2024 16:30

Juntado(a)
12/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
12/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
11/06/2024 08:36

Juntada de Petição
11/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
10/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
28/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
13/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359
19/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
09/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
08/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
27/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
16/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
06/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:19

Juntada de Petição
30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
20/01/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
10/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
10/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
30/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
23/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338
03/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
24/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335
14/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
04/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
28/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
18/09/2023 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO APOLINARIO PIRES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
15/09/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
15/09/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
15/09/2023 20:00

Despacho
15/09/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
14/09/2023 17:34

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
13/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
13/09/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2023 18:20

Expedição de alvará de soltura
13/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2023 17:52

Concedida a Liberdade provisória
13/09/2023 17:48

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 13/09/2023 17:10. Refer. Evento 299
05/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/09/2023 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
07/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
07/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
07/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:10

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/08/2023 11:24

Juntada de Petição
04/08/2023 22:11

Juntada de Petição
03/08/2023 12:47

Juntada de Petição
02/08/2023 18:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 02/08/2023 16:30. Refer. Evento 164
02/08/2023 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2023 18:22

Não concedida a Liberdade provisória
02/08/2023 18:17

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 13/09/2023 17:10
01/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
01/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
01/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282 Data do cumprimento: 01/08/2023
31/07/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291
26/07/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291 Oficial: EVALDO DE AQUINO
26/07/2023 13:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
25/07/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
20/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
20/07/2023 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 280
19/07/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283 Data do cumprimento: 19/07/2023
17/07/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
17/07/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
17/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
17/07/2023 17:19

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/07/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
17/07/2023 17:17

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição
11/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
11/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
05/07/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
05/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
05/07/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
05/07/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
05/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/07/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Juntado(a) - 27/06/2023 14:05:16)
04/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2023 17:07

Despacho
04/07/2023 16:19

Juntado(a)
04/07/2023 13:43

Juntado(a)
03/07/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 18:06

Expedição de ofício
03/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
30/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
30/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
30/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
29/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/06/2023 15:23

Juntado(a)
28/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
28/06/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
28/06/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 217 e 213
27/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 15:34

Juntado(a)
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 213
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
23/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
21/06/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
21/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
21/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
21/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
21/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/06/2023 15:10

Expedição de ofício
21/06/2023 15:06

Juntado(a)
21/06/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 14:48

Expedição de ofício
21/06/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 14:27

Expedição de ofício
21/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 13:07

Expedição de ofício
20/06/2023 18:46

Não concedida a Liberdade provisória
20/06/2023 16:42

Juntado(a)
20/06/2023 16:41

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 20/06/2023 15:30. Refer. Evento 211
20/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:06

Juntado(a)
19/06/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 11:38

Expedição de ofício
18/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
18/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
18/06/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/06/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/06/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 19:50

Despacho
16/06/2023 19:43

Conclusos para decisão
16/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 19:04

Despacho
16/06/2023 17:22

Audiência de custódia - redesignada - Local CRIMINAL - 20/06/2023 15:30. Refer. Evento 195
16/06/2023 15:49

Juntado(a)
16/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:19

Juntado(a)
16/06/2023 14:00

Juntado(a)
16/06/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Juntado(a) - 16/06/2023 13:52:05)
16/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
16/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/06/2023 16:58

Juntado(a)
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 16:28

Expedição de ofício
15/06/2023 16:07

Audiência de custódia - designada - Local CRIMINAL - 16/06/2023 15:30
15/06/2023 15:03

Expedição de ofício
15/06/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 14:52

Expedição de ofício
15/06/2023 14:50

Juntado(a)
15/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:16

Juntado(a)
15/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:47

Juntado(a)
15/06/2023 09:37

Juntado(a)
15/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
15/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
14/06/2023 20:36

Juntado(a)
14/06/2023 18:47

Juntado(a)
14/06/2023 18:43

Expedição de ofício
14/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:45

Juntado(a)
14/06/2023 16:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO APOLINARIO PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2023 16:25

Juntado(a)
14/06/2023 16:16

Juntado(a)
14/06/2023 13:08

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
14/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/06/2023 15:11

Juntada de Petição
06/06/2023 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO APOLINARIO PIRES - DENUNCIADO
02/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/06/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:50

Despacho
31/05/2023 17:38

Audiência de instrução - designada - Local CRIMINAL - 02/08/2023 16:30
30/05/2023 20:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50219373520238240000/TJSC
11/05/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50219373520238240000/TJSC
13/04/2023 19:09

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50219373520238240000/TJSC
11/04/2023 09:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50219373520238240000/TJSC
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 19:19

Decisão interlocutória
07/02/2023 14:54

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:23

Juntada de Petição
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/12/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 140
07/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/11/2022 12:58

Juntado(a)
29/11/2022 12:58

Juntado(a)
29/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/11/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2022 11:35

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:24

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:02

Juntada de Petição
03/08/2022 14:40

Juntada de Petição
01/07/2022 18:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/06/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/06/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/06/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/06/2022 16:25

Expedição de Mandado - PRISÃO (CRISTIANO APOLINARIO PIRES)
20/06/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 19:10

Decisão interlocutória
17/06/2022 17:00

Conclusos para decisão
04/05/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/05/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:22

Decisão interlocutória
02/05/2022 12:39

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2022 19:14

Juntada de Petição
09/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/02/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/01/2022 11:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO APOLINARIO PIRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
25/01/2022 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALAN CÁSSSIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
25/01/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CASSIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2020 07:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/04/2019 20:16

Processo suspenso art. 366 do CPP
08/04/2019 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do parecer ministerial retro, retornem os autos ao arquivo. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, dê-se nova vista ao Ministério Público.
04/04/2019 14:58

Conclusos para despacho
01/04/2019 15:45

Conclusos para decisão interlocutória
20/03/2019 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20003362-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2019 16:11
30/01/2019 13:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/01/2019 12:21

Reativado processo suspenso
07/01/2019 12:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2019 12:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada de documento
06/12/2017 18:59

Juntada
06/12/2017 18:59

Juntada de Denúncia
06/12/2017 18:02

Processo suspenso art. 366 do CPP
06/12/2017 18:02

Processo físico convertido em processo eletrônico
27/07/2016 16:53

Recebidos os autos
22/07/2016 14:46

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação ministerial, retornem os autos ao arquivo.Decorrido o prazo de 1 (um) ano, dê-se nova vista ao Ministério Público.
07/07/2016 15:08

Conclusos para despacho
23/06/2016 14:40

Recebidos os autos
17/06/2016 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes
22/07/2015 13:17

Recebidos os autos
26/06/2015 14:14

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação ministerial, retornem os autos ao arquivo. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, dê-se nova vista ao Ministério Público.
25/06/2015 14:59

Conclusos para despacho
25/06/2015 14:58

Recebidos os autos
19/03/2015 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes
17/03/2015 13:34

Recebidos os autos
11/03/2015 16:52

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos, verifica-se que o denunciado foi devidamente citado por edital, nos termos do art. 361, do Código de Processo Penal, sendo que até o presente momento não compareceu nem constituiu advogado. Em seguida, decreto
11/03/2015 15:39

Conclusos para despacho
07/03/2014 19:04

Recebimento - SAJ
07/03/2014 14:03

Concluso para despacho - SAJ
26/02/2014 13:56

Despacho outros - Vistos, em correição permanente. 1. Os autos encontram-se suspensos, com base no art. 366, do CPP desde o dia 20/05/2010. 2. Na data de hoje, foram procedidas pesquisas junto aos sistemas disponibilizados pela Corregedoria-Geral de Justi
25/02/2014 14:39

Aguardando envio para o Juiz
29/08/2012 17:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061396523TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuição Judicial da Comarca de São Paulo/SP
29/08/2012 17:14

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 172606. Comarca deprecada: São Paulo/SP. Objeto: citação. Situação: não cumprida.
04/07/2012 13:50

Aguardando devolução de carta precatória
28/06/2012 15:44

Recebimento - SAJ
28/06/2012 15:35

Concluso para despacho - SAJ
28/06/2012 15:35

Aguardando envio para o Juiz
26/06/2012 14:21

Despacho outros - 1. O processo encontra-se suspenso pelo artigo 366 do código de Processo Penal. 2. Em consulta ao SAJ-PG, verificou-se que consta o endereço do denunciado como Rua Diogo Pereira de Lima, 41, São Paulo/SP. 3. Dessa forma, proceda-se a cit
25/04/2011 17:27

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara Criminal
25/04/2011 17:27

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara Criminal
24/05/2010 15:38

Processo suspenso (art. 366 CPP)
24/05/2010 14:27

Recebimento - SAJ
24/05/2010 12:41

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Citado por edital, o acusado não compareceu, tampouco constituiu defensor. Sendo assim, acolho o parecer ministerial retro e suspendo o curso do processo e do prazo prescricional, na forma do artigo 366 do C
09/03/2010 16:09

Concluso para despacho - SAJ
05/03/2010 13:51

Aguardando envio para o Juiz
03/03/2010 15:47

Recebimento - SAJ
23/02/2010 14:28

Vista ao Ministério Público para manifestação
22/02/2010 13:01

Aguardando envio para o Ministério Público
19/02/2010 12:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca da citação de fls. 119/120.
14/12/2009 18:58

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
14/12/2009 18:58

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
04/12/2009 12:47

Aguardando outros
04/12/2009 12:46

Aguardando envio à Distribuição - Distribuição para a segunda vara.
27/11/2009 15:45

Aguardando envio à Distribuição - aguardando distribuição segunda vara
14/09/2009 12:31

Recebimento - SAJ
04/09/2009 13:35

Despacho outros - Considerando-se que o réu restou devidamente citado por edital, certifique-se acerca do decurso do prazo legal para apresentação de defesa à acusação, dando-se vista ao Ministério Público, na sequência. Cumpra-se, com urgência.
03/08/2009 15:31

Concluso para despacho - SAJ
31/07/2009 12:50

Aguardando envio para o Juiz
28/07/2009 13:18

Certificado outros - Diante do ofício retro, faço conclusão dos presentes à MM Juíza de Direito, para deliberação.
28/07/2009 13:17

Juntada de Ofício - Protocolo n. 086308 - Prestando informações acerca do cumprimento do mandado - Polícia Militar de Santa Catarina
06/05/2009 18:48

Aguardando decurso do prazo
06/05/2009 14:12

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
06/05/2009 13:25

Certidão emitida - Afixação de Edital
22/04/2009 13:48

Aguardando cumprir despacho
03/11/2008 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066624196TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da POLINTER
30/10/2008 09:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066624205TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante da Policia Militar da Comarca de Navegantes
16/10/2008 16:45

Aguardando cumprimento do mandado
13/10/2008 16:41

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 13/10/2008
13/10/2008 16:41

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando mandado prisão
13/10/2008 16:41

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando mandado prisão
09/10/2008 18:22

Recebimento - SAJ
08/10/2008 10:50

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - 1. Cite-se o denunciado por edital, com prazo de 15 dias. 2. Tendo em vista a gravidade do crime em tela, ocorrido em concurso de agentes e por motivo fútil, bem como pelo fato de o réu não ter sido localiza
20/08/2008 14:19

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2008 16:06

Aguardando envio para o Juiz
18/08/2008 15:52

Recebimento - SAJ
08/08/2008 15:40

Vista ao Ministério Público para manifestação
20/07/2008 14:24

Aguardando envio para o Ministério Público
10/07/2008 18:01

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR021000394TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tribunal Regional Eleitoral - SC
09/07/2008 08:58

Juntada de e-mail - E-mail fls. 105
06/07/2008 11:52

Aguardando juntada de AR
22/06/2008 15:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Endereço de Partes - Justiça Eleitoral
18/05/2008 16:55

Aguardando cumprir despacho
24/04/2008 10:40

Recebimento - SAJ
22/04/2008 15:30

Despacho outros - Cumpra-se, em 15 dias, o parecer ministerial retro. Após, nova vista ao MP.
22/04/2008 13:46

Concluso para despacho - SAJ
22/04/2008 10:21

Aguardando envio para o Juiz
14/04/2008 09:38

Recebimento - SAJ
07/03/2008 16:18

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/03/2008 16:12

Aguardando envio para o Ministério Público
07/03/2008 16:12

Recebimento - SAJ
07/03/2008 16:04

Certificado outros - Certifico que cumpri a determinação de fl. 98, sendo os presentes autos autuado sob o nº 135.08.000933-0.
06/03/2008 13:14

Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00