07/03/2025 16:42

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 17:21

Decisão interlocutória
24/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:29

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/02/2025 16:23

Juntado(a)
29/01/2025 15:10

Baixa Definitiva
29/01/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 15:08

Expedição de ofício
29/01/2025 15:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 30/08/2024 15:19:11)
29/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2025 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03JC
28/01/2025 18:44

Transitado em Julgado
28/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012386-77.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 619) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIETE ELIAS ANGIOLETTI (OAB SC064184) RECORRIDO: EDINA FORTUNATA DA ROSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RENATO LEITE DE ANDRADE (OAB SC055771) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 619
12/09/2024 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 30/08/2024 15:19:14)
09/09/2024 11:13

Conclusos para decisão com Petição
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Despacho
27/08/2024 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:51

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO DE OLIVEIRA - Guia 8464538 - R$ 1.145,73
31/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8464538 Situação: Em aberto.
31/07/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO DE OLIVEIRA - Guia 8464538 - R$ 1.145,73
31/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 09:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2024 17:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 18:11

Intimado em audiência
12/06/2024 18:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/06/2024 14:00. Refer. Evento 14
12/06/2024 13:49

Juntada de Petição
12/06/2024 13:48

Juntada de Petição - EDINA FORTUNATA DA ROSA SILVA (SC055771 - MARCELO RENATO LEITE DE ANDRADE)
11/06/2024 18:42

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/06/2024 14:00. Refer. Evento 5
27/05/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 16:23

Juntado(a)
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:47

Decisão interlocutória
26/03/2024 14:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/06/2024 14:00
25/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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