TJSC - 5005423-49.2024.8.24.0007

05/06/2025 16:01

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

13/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50054234920248240007/TJSC

03/02/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

30/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/11/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Justiça gratuita: Deferida

05/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

13/10/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/08/2024 16:12

Conclusos para decisão

01/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/07/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:10

Decisão interlocutória

05/07/2024 11:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/07/2024 15:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/07/2024 12:16

Conclusos para decisão

04/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

03/07/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

03/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

03/07/2024 16:59

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/07/2024 16:19

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO

21/06/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040578420244040000/TRF - Movimentado por: ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

02/04/2024 18:34

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO

02/04/2024 18:34

Petição - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO

18/03/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ELENA SOUZA (AUTOR)

08/03/2024 20:02

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

08/03/2024 20:02

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: RENAN THUMÉ KARAM - PROCURADOR

08/03/2024 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: RENAN THUMÉ KARAM - PROCURADOR

07/03/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: MAYUMI CAROLINA MIYAHIRA DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA

07/03/2024 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

20/02/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040578420244040000/TRF - Movimentado por: PAULO AFONSO BRUM VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

16/02/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50040578420244040000/TRF - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO

16/02/2024 12:16

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO

06/02/2024 17:24

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 48 e 57 - Movimentado por: GRASIELA ILZA ROSA - PROCURADOR

29/01/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/01/2024 19:13

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

25/01/2024 19:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

24/01/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/01/2024 22:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GER

19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GOVERNAD

19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATAR

19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ELENA SOUZA (AU

19/01/2024 17:42

Antecipação de tutela - Não Concedida a tutela provisória - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO

12/01/2024 17:06

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

12/01/2024 17:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

12/01/2024 14:06

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ANELISE DOS SANTOS SOARES - PROCURADOR

11/01/2024 17:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR C

11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ELENA SOUZA (AUTOR)

11/01/2024 14:46

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO

11/12/2023 19:41

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCFLP02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/12/2023 18:43

Remessa - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCFLPPERF para SCFLP02S) - Movimentado por: SÍLVIA AMÉLIA PORTELA TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/12/2023 18:02

Petição - LAUDO PERICIAL - Movimentado por: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR - PERITO

08/11/2023 14:37

Remessa - Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP02S para SCFLPPERF) - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/11/2023 13:42

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANA REGINA BARNI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

06/11/2023 12:42

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

03/11/2023 17:32

Remessa - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCFLPPERF para SCFLP02S) - Movimentado por: RAFAEL AUGUSTO MARTINS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/11/2023 23:37

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR - PERITO

20/10/2023 13:43

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO

17/10/2023 01:04

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

16/10/2023 16:02

Petição - RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: GRASIELA ILZA ROSA - PROCURADOR

13/10/2023 12:32

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/10/2023 06:50

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/10/2023 12:00

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

02/10/2023 12:00

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

01/10/2023 12:09

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

29/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MELQUISEDEC JUNQUEIRA HASSEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GE

29/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MELQUISEDEC JUNQUEIRA HASSEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GOVERNA

29/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MELQUISEDEC JUNQUEIRA HASSEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATA

29/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MELQUISEDEC JUNQUEIRA HASSEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ELENA SOUZA (A

29/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MELQUISEDEC JUNQUEIRA HASSEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:39 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIO CESAR DE AGUI

29/09/2023 17:21

Serventuário - Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELENA SOUZA <br/> Data: 08/11/2023 às 14:45. <br/> Local: 2 CPCON - CEJUSCON/CPCON - JUSTIÇA FEDERAL - RUA PASCHOAL APÓSTOLO PITSICA, 4810 - AGRONÔMICA, FLORIANÓPOLIS, 2º

29/09/2023 12:19

Serventuário - Ato ordinatório praticado - para designar perícia - Movimentado por: DANIELA VARGAS HAENDCHEN - ESTAGIÁRIO

28/09/2023 18:22

Remessa - Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP02S para SCFLPPERF) - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/09/2023 15:00

Petição - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO

27/09/2023 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/09/2023 14:32

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: GRASIELA ILZA ROSA - PROCURADOR

04/09/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/09/2023 18:46

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

04/09/2023 18:46

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

01/09/2023 23:47

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: OSNI ALVES DA SILVA - PROCURADOR

29/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA U

29/08/2023 16:33

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/08/2023 10:25

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: RAFAEL DIAS DEGANI - PROCURADOR

28/08/2023 10:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: RAFAEL DIAS DEGANI - PROCURADOR

28/08/2023 08:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

25/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉ

25/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELS

25/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉ

25/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ELENA SOUZA (AUTOR)

25/08/2023 14:19

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANA REGINA BARNI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

23/08/2023 12:13

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

22/08/2023 16:26

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: WAGNER BATISTA CARDOSO - ADVOGADO