TJSC - 5015947-46.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MATEUS ALESSANDRO FERNANDES

CPF *90.***.*21-26

Advogados

LAURA MARIA DA COSTA

OAB: 052738/SC

CPF *00.***.*04-91

FABIO LUIS REGUEIRA SILVA

CPF *93.***.*24-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2025 12:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2025 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 05:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 05:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2025 05:01

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068108

  • 27/03/2025 04:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:18

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2025 16:03

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/04/2026 14:30

  • 13/01/2025 21:43

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 13:37

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:31

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2024 17:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 26/08/2024

  • 21/08/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

  • 20/08/2024 13:27

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 26/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2024 12:21

    Expedição de ofício

  • 23/08/2023 12:58

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 08:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/08/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015947-46.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATEUS ALESSANDRO FERNANDES EDITAL Nº 310045000298 JUIZ DO PROCESSO: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA, Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): MATEUS ALESSANDRO FERNANDES, CPF *90.***.*21-26.

    Síntese da Denúncia: Art. 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.    

  • 28/06/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 26/06/2023 17:14

    Expedição de Edital - citação

  • 23/06/2023 14:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS ALESSANDRO FERNANDES - DENUNCIADO

  • 23/06/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 22:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2023 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN

  • 15/06/2023 17:19

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 02/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 17:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARION RENKEN

  • 28/04/2023 14:20

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 28/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 18:56

    Recebida a denúncia

  • 26/04/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:40

    Distribuído por dependência - Número: 50081242120238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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