TJSC - 5004390-31.2022.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

JARCEDY MACHADO ALVES

CPF *45.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:05

    Despacho

  • 04/09/2025 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Decisão interlocutória - 22/08/2025 16:23:56)

  • 21/08/2025 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Decisão interlocutória - 19/08/2025 18:46:13)

  • 04/08/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/08/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/07/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025, de 14 de Julho de 2025.

  • 06/07/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/06/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 19:11

    Despacho

  • 25/06/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 13:59

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 13/05/2025 18:33

    Juntada de Consulta Renajud

  • 09/05/2025 01:35

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 09/05/2025 01:35

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JARCEDY MACHADO ALVES)

  • 07/05/2025 12:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 02/05/2025 19:43

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 30/04/2025 17:55

    Despacho

  • 29/04/2025 18:11

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 18:10

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/04/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/12/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004390-31.2022.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JARCEDY MACHADO ALVES EDITAL Nº 310068909622 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JARCEDY MACHADO ALVES,  endereço: Rua Engenheiro Veríssimo de Matos, 125 - Bela Vista - 90440180, Porto Alegre/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41762,  41761, 18200, 18201.

    Valor do Débito: 3.256,18.

    Data do Cálculo: 15/12/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/11/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

  • 27/11/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:58

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 29/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/11/2023 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 18:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2023 03:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 03:11

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/06/2023 15:57

    Despacho

  • 19/06/2023 20:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/05/2023 18:51

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 15:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/12/2022 14:46

    Determinada a citação

  • 15/12/2022 18:03

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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