TJSC - 5018127-03.2024.8.24.0005

11/09/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857163/2025

11/09/2025 19:39

Protocolizada Petição 857163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:00

Conheço do agravo de EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 799053/2025

29/08/2025 17:18

Protocolizada Petição 799053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA