TJSC - 5000555-28.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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06/02/2025 16:11
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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17/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 12:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/12/2024 18:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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12/12/2024 18:13
Despacho
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12/12/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000555-28.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MARCIO CRISTIANO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB SC048503) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
29/11/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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18/11/2024 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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18/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2024 15:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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31/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
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31/10/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2024 14:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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31/10/2024 14:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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