TJSC - 5004068-10.2024.8.24.0005

22/04/2025 14:00

Baixa Definitiva

22/04/2025 09:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

22/04/2025 09:08

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - Balneário Camboriú

22/04/2025 09:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA

21/04/2025 21:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

21/04/2025 21:37

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

17/04/2025 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50040681020248240005/TJSC

21/11/2024 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

21/11/2024 12:27

Alterado o assunto processual - De: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Para: Abuso de Poder

20/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8790859, Subguia 4551041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

01/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8907068, Subguia 4563178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

30/09/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 8790859 Situação: Em aberto.

30/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024 11:19

Link para pagamento - Guia: 8907068, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4563178&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4563178</a>

30/09/2024 11:19

Juntada - Guia Gerada - EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA - Guia 8907068 - R$ 27,12

26/09/2024 13:11

Link para pagamento - Guia: 8790859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4551041&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4551041</a>

26/09/2024 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 13/09/2024 17:19:19)

24/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

13/09/2024 17:19

Juntada - Guia Gerada - EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA - Guia 8790859 - R$ 660,86

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024 19:19

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 18:31

Denegada a Segurança

01/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento

29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024 16:30

Juntada de Petição

10/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/04/2024 16:27

Conclusos para decisão

23/04/2024 16:12

Juntada de Petição

09/04/2024 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 09/04/2024

06/04/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/03/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CARLA CALERO

27/03/2024 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

27/03/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7577074, Subguia 3882188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,54

26/03/2024 08:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7577074, Subguia 3882188

26/03/2024 08:46

Juntada - Guia Gerada - EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA - Guia 7577074 - R$ 43,54

21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 17:53

Determinada a intimação

19/03/2024 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7512649, Subguia 3851045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

19/03/2024 12:39

Conclusos para despacho

18/03/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7512649, Subguia 3851045

15/03/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA - Guia 7512649 - R$ 292,46

15/03/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 18:09

Determinada a intimação

04/03/2024 17:01

Conclusos para despacho

04/03/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE TEREZINHA PRANDO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

04/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio