10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001505-35.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001505-35.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
24/11/2024 01:13

DECORRIDO PRAZO DE SANTIAGO ANTONIO
15/11/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2024 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 17:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/11/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 00:43

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:58

Recebidos os autos
01/11/2024 14:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/11/2024 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2024 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2024 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 12:21

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2024 00:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:58

Recebidos os autos
29/10/2024 10:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/10/2024 10:58

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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