TJSC - 8000722-17.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO MEURER

CPF *56.***.*73-40

Advogados

DOUGLAS FERNANDO STOFELA

OAB: 024890/SC

CPF *36.***.*84-48

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 18:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53059672120250409180514

  • 09/04/2025 18:04

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 13/03/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 13:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000722-17.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MEURER ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/02/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 35

  • 07/02/2025 15:23

    Retirado de pauta

  • 07/02/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000722-17.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MEURER ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 03/02/2025 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 131

  • 14/01/2025 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 13/01/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/01/2025 17:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/01/2025 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 18:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 19/12/2024 18:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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