TJSC - 5005296-18.2024.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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17/04/2025 09:05
Transitado em Julgado
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17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/03/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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20/02/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Remessa Necessária Cível Nº 5005296-18.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: LECHMAN TERMINAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NAVEGANTES/SC - NAVEGANTES (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO AMBIENTAL DE NAVEGANTES - IAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAIRON ATILIO ARCENO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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29/01/2025 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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28/01/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2025 17:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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27/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
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27/01/2025 12:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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24/01/2025 17:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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