05/08/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073758442024824000020250805163439
05/08/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5073758-44.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50113803720208240018/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOREQUERENTE: SOLANGE ROSAADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333)ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276)INTERESSADO: FABIANO NOGUEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMINTERESSADO: LUIZ JARDEL KREUZBERGADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 18/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 89 - 18/07/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
21/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/07/2025 13:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/07/2025 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/07/2025 13:26

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
16/07/2025 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/07/2025 16:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
15/07/2025 16:41

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
17/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
16/06/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 17:18

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025 Data da sessão: 11/06/2025 14:00
23/05/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5073758-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: SOLANGE ROSA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIANO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM INTERESSADO: LUIZ JARDEL KREUZBERG ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2025 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
22/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:47:53)
21/05/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
21/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/05/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 174
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 16:59

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
30/04/2025 14:19

Juntada de Petição
30/04/2025 14:17

Juntada de Petição
30/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO'
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41
15/04/2025 13:11

Recurso Extraordinário não admitido
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
03/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2025 20:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
26/02/2025 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5073758-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: SOLANGE ROSA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIANO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM INTERESSADO: LUIZ JARDEL KREUZBERG ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
07/02/2025 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
07/02/2025 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 09:00 Sequencial: 25
04/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
22/11/2024 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
22/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
21/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2024 12:17

Vista ao MP
19/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
19/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JARDEL KREUZBERG. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 13:22

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
19/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2024 12:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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