05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078102-28.2023.8.24.0930/SC RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, esclarecer o depósito efetuado no presente feito. 2.

Após, intime-se parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os valores depositados, apontando o valor que considera correto e juntando memória discriminada do cálculo em caso de impugnação, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, § 3º, do CPC. 3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:26

Despacho
19/08/2025 02:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078102-28.2023.8.24.0930/SC AUTOR: ALOYSIO MACHADO FILHOADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
11/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 13:39

Juntada de Petição
07/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.025,20
08/04/2025 22:31

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 21:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/03/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
31/03/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALOYSIO MACHADO FILHO
29/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 06:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
28/03/2025 06:47

Transitado em Julgado
28/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50781022820238240930/TJSC
07/02/2025 22:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/01/2025 22:45

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida
13/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 08:54

Juntada de Petição
14/03/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 09:49

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
04/03/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOYSIO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 21:05

Determinada a citação
09/11/2023 14:47

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível
15/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOYSIO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2023 20:12

Distribuído por dependência - Número: 50314358120238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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