TJSC - 5013263-77.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB: 048778/SC

CPF *72.***.*11-47

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

JAURO SABINO VON GEHLEN

OAB: 020098/SC

CPF *21.***.*45-04

ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS

OAB: 026283/SC

CPF *26.***.*47-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 23:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2025 23:28

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2025 20:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2025 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2025 20:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2025 22:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 28

  • 11/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 742542, Subguia 152257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2025 13:08

    Link para pagamento - Guia: 742542, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=152257&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>152257</a>

  • 02/04/2025 13:08

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 742542 - R$ 242,63

  • 27/03/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 25/03/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2025 10:44

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/03/2025 19:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 18/03/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2025 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 11/03/2025 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013263-77.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 17/02/2025 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/02/2025 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/02/2025 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 11/02/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2025 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 10/02/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42 do processo originário. Guia: 9229038 Situação: Em aberto.

  • 10/02/2025 14:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026744-64.2024.8.24.0000

Deily Regiane Rosa

Jonas Antonio Dreher

Advogado: Kelwin Junior Wickert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5023135-94.2024.8.24.0090

Luciano Goncalves Flor

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5000251-94.2022.8.24.0008

Valdemar Crispim da Veiga

Municipio de Blumenau

Advogado: Gabriela Domene Oliveira de Jesus Montei...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5010470-47.2023.8.24.0004

Luiz Bosco Martins Rocha

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5013263-77.2024.8.24.0018

Banco Bmg S.A

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2024 13:58

Exibir Processo