TJSC - 5024813-91.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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25/04/2025 11:48
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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25/02/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024813-91.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH APELADO: TRANSPORTES PALHANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR OSMAR SCHMIDT (OAB SC009638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/02/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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19/12/2024 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 22:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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