TJSC - 0905766-93.2010.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

ENGELBERTO NAATZ

CPF *73.***.*19-68

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2025 14:02

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 08/05/2025 14:11

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50399269320248240008/SC

  • 07/05/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 07/05/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 30/04/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 25/04/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 25/04/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/04/2025 13:43

    Expedição de ofício

  • 23/04/2025 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 02/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 02/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 02/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 11:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 10:24

    Juntada de Petição - ENGELBERTO NAATZ (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)

  • 21/03/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2025 16:22

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399269320248240008/SC referente ao evento 57

  • 19/03/2025 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/03/2025 18:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 18/03/2025 18:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 18/03/2025 18:04

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 27/01/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 27/01/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 24/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 17:28

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/01/2025 13:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50399269320248240008/SC

  • 16/01/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 16/01/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 09/01/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA WEISE NAATZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/10/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 19:22

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 19:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/07/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 29/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 18/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 12/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 11/07/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/07/2024 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

  • 02/07/2024 18:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

  • 12/06/2024 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

  • 11/06/2024 19:46

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 31/05/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/05/2024 09:04

    Expedição de ofício

  • 28/05/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:31

    Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

  • 09/02/2024 18:04

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/12/2023 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 18:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/09/2023 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905766-93.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: ENGELBERTO NAATZ EDITAL Nº 310045299612 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ENGELBERTO NAATZ, cpf: *73.***.*19-68, endereço: RUA ITAJAI, 453, CASA - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial), Rua Itajaí, 453, CASA - (47) 99605-4001 - Vorstadt - 89015200, Blumenau/SC (Residencial) e RUA RUA ITAJAI, 453, CASA - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 8.344, melhor descrito no evento 63.

    Valor do Débito: 26.325,82.

    Data do Cálculo: 21/06/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.

    Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 17:54

    Expedição de Edital - intimação

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2023 12:57

    Devolvidos os autos - BNUCEMAN -> BNU02FP

  • 31/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

  • 11/04/2023 13:59

    Juntada Informação Oficial de Justiça

  • 11/04/2023 13:59

    Juntada Informação Oficial de Justiça

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

  • 10/03/2023 21:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/02/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/02/2023 16:41

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 17/02/2023 16:38

    Expedição de ofício

  • 17/02/2023 16:38

    Expedição de ofício

  • 17/02/2023 16:38

    Expedição de ofício

  • 31/01/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:41

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 13:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2022 12:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/06/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

  • 29/04/2022 19:31

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/11/2020 03:38

    Remetidos os Autos - BNU02FP -> BNUCEMAN

  • 28/11/2020 03:38

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/04/2020 15:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/010997-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/08/2020 Local: Oficial de justiça - Fabio Alexandre Pokrywiecki

  • 27/01/2020 10:16

    Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.20.10006765-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 27/01/2020 10:13

  • 28/11/2019 00:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/11/2019 16:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/11/2019 16:46

    Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo, já ficando ciente de que o processo ficará suspenso pelo período de 01 (um) ano e, após, terá

  • 06/12/2018 15:50

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/12/2018 15:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/12/2018 15:45

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 05/12/2018 06:39

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 05/12/2018 06:39

    Juntada

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR920690635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Engelberto Naatz Diligência : 03/12/2018

  • 26/11/2018 19:15

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 19/11/2018 18:51

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que procedo à emissão do ofício de citação, conforme segue.

  • 18/04/2017 15:56

    Determinado a citação/notificação - R.h.1- Cite-se no endereço indicado (fl. 24).

  • 06/11/2016 07:43

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/10/2016 14:13

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 07:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20029095-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2016 16:46

  • 01/09/2016 08:48

    Juntada

  • 27/08/2016 22:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/08/2016 18:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 17/08/2016 19:01

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.16.10090146-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/08/2016 18:19

  • 11/10/2013 09:40

    Juntada

  • 02/10/2013 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/10/2013 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR060329213TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorário

  • 01/07/2012 03:15

    Juntada

  • 29/06/2012 12:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR060329213TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Engelberto Naatz

  • 05/06/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

  • 05/06/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/05/2012 16:31

    Juntada

  • 24/04/2012 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/05/2011 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR008119350TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : E

  • 01/04/2011 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008119350TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Engelberto Naatz

  • 16/12/2010 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

  • 16/12/2010 12:00

    Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica

  • 25/11/2010 12:00

    Juntada

  • 25/11/2010 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 25/11/2010 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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