TJSC - 0001314-61.2016.8.24.0103

26/08/2024 16:00

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON MOACIR BARBOSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/08/2024 14:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/08/2024 17:31

Conclusos para decisão

05/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/08/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2024 02:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente

04/08/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento

30/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024 18:55

Juntado(a)

05/04/2024 09:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/04/2024 21:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para julgamento - 22/08/2023 12:02:12)

20/03/2024 11:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/08/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/08/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

21/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 12:38

Juntada de Certidão

16/08/2023 12:18

Juntado(a)

11/08/2023 12:33

Juntada de Certidão

04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

29/06/2023 00:00

Intimação

28/06/2023 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023 21:34

Expedição de Edital - intimação

21/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:24

Decisão interlocutória

21/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 13:15

Conclusos para decisão

12/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/06/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

25/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/05/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

22/05/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: SUSETE MORGAN

22/05/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE (por substituição em 22/05/2023 13:27:15)

22/05/2023 11:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN

22/05/2023 11:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2023 15:11

Juntado(a)

17/04/2023 14:13

Juntado(a)

30/03/2023 12:50

Juntado(a)

16/03/2023 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

10/03/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: SUSETE MORGAN

09/03/2023 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2023 08:16

Juntada de Petição

23/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/11/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 14:01

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022 18:06

Juntado(a)

16/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/08/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

15/07/2022 12:07

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntado(a) - 21/06/2022 15:20:20)

29/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/06/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

06/06/2022 16:11

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/05/2022 17:48

Juntada de Petição

09/05/2022 14:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/05/2022 14:29

Despacho

09/05/2022 14:29

Intimado em Secretaria

09/05/2022 14:28

Conclusos para decisão

09/05/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 09/05/2022 14:00. Refer. Evento 61

22/04/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/04/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/04/2022 19:05

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

18/04/2022 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO DE MEDEIROS BULLE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

18/04/2022 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

18/04/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER BEDNOSKI SOTORRIVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/04/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/04/2022 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/03/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/03/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/03/2022 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

30/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2022 18:37

Expedição de ofício

29/03/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

29/03/2022 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

29/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2022 18:20

Juntada de Certidão

29/03/2022 17:47

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2022 17:47

Juntada de Certidão

10/01/2022 20:20

Juntada de Certidão

27/09/2021 19:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON MOACIR BARBOSA - DENUNCIADO

27/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2021 19:30

Decisão interlocutória

09/04/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 19:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 09/05/2022 14:00

01/12/2020 12:44

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020 12:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020 13:19

Certidão emitida - Genérico

24/06/2020 18:02

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o desinteresse da acusação na realização de audiência por videoconferência, aguardem-se os autos em cartório até contraordem.

27/05/2020 10:29

Conclusos para despacho

20/05/2020 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.20001691-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2020 17:22

11/05/2020 15:50

Juntada

30/04/2020 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292

28/04/2020 21:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2020 Teor do ato: Recebo a resposta à acusação. Em que pese a argumentação da defesa, entendo que as alegações e elementos trazidos são insuficientes para determinar a absolvição sumária do acusa

28/04/2020 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2020 14:19

Outras Decisões - Recebo a resposta à acusação. Em que pese a argumentação da defesa, entendo que as alegações e elementos trazidos são insuficientes para determinar a absolvição sumária do acusado, pois não verifico a ocorrência de qualquer das hipóteses

06/03/2020 17:13

Conclusos para decisão interlocutória

06/03/2020 15:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WARA.20.10002776-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/03/2020 15:40

04/03/2020 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

07/02/2020 16:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WARA.20.10001441-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2020 16:18

05/02/2020 18:49

Juntada de Petição

25/12/2019 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/12/2019 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/12/2019 13:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/12/2019 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/005069-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo

01/10/2019 08:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2019 08:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Jeferson Moacir Barbosa, em virtude de não o encon

24/09/2019 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/003873-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Adriano Zgoda

24/09/2019 18:45

Certidão emitida - ARA-reu citado sem resp a acusacao

15/09/2019 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

12/09/2019 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Diante da constituição de defensor com poderes específicos para autar neste feito (fl. 120), considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do réu. Intime-se o defen

21/08/2019 19:13

Mero expediente - SAJ - Diante da constituição de defensor com poderes específicos para autar neste feito (fl. 120), considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do réu. Intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 1

21/08/2019 16:41

Conclusos para despacho

14/06/2019 09:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.20002089-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 09:05

13/06/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/06/2019 11:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019 11:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/03/2018 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10002807-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 26/03/2018 16:12

15/03/2018 09:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2018 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/01/2018 18:24

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

30/01/2018 18:24

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

30/01/2018 18:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2018/000368-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/03/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Renato Alves de Souza

09/01/2018 17:39

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 01/12/2017 17:23 Complemento: Delegacia da Policia da Comarca de Araquari - encaminhando termo de entrega.

26/10/2017 19:59

Juntada

20/10/2017 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2017 18:13

Recebida a denúncia - 1. Atendidos os requisitos do art. 41 do CPP e presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a sua deflagração, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 78/80. Reautue-se o presente feito pa

29/08/2017 18:26

Conclusos para despacho

17/08/2017 06:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.20001469-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/08/2017 23:22

16/08/2017 13:46

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

16/08/2017 13:40

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/08/2017 Hora 18:00 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Importada

21/06/2017 14:14

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2017 17:51 Complemento: Delegacia da Policia Civil de Araquari apresentando termo de reconhecimento de entrega de veiculos.

24/03/2017 13:48

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000311-37.2017.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.

24/03/2017 13:48

Incidente processual iniciado - 0000311-37.2017.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas

17/01/2017 15:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0000061-04.2017.8.24.0103 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Receptação

17/01/2017 15:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000061-04.2017.8.24.0103 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Receptação

17/01/2017 15:51

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000061-04.2017.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.

17/01/2017 15:51

Incidente processual iniciado - 0000061-04.2017.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas

24/11/2016 13:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DARA.16.00002181-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/11/2016 18:03 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - Encaminhando bens.

19/10/2016 13:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DARA.16.00002056-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/10/2016 15:43 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - Of. 1149/2016 - Encaminhando peças para juntada nos autos.

19/10/2016 13:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DARA.16.00002055-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/10/2016 15:43 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - Of. 1163/2016 - Encaminhando peças para juntada nos autos.

18/10/2016 00:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2016 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2016 14:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/10/2016 14:26

Distribuído por sorteio(SAJ)