TJSC - 5005248-29.2022.8.24.0103

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LINCON TOQUETTO

CPF *98.***.*07-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 18:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/12/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/12/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2024 23:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2024 18:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/11/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

  • 22/11/2024 17:46

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 13/11/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:54

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/01/2024 14:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/01/2024 14:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LINCON TOQUETTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/12/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 19:07

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005248-29.2022.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL LINCON TOQUETTO EDITAL Nº 310045085874 JUIZ DO PROCESSO: JOAO CARLOS FRANCO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL LINCON TOQUETTO, CPF: *98.***.*07-64, Endereço: RUA RIO DO SUL, 49 - ITINGA - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Ágata, 170 - Saguaçu - 89221230, Joinville/SC (Residencial), RUA RIO DO SUL , 49, LOTE 12 - 89245000, Araquari/SC (Residencial), RUA RIO DO SUL, 49, LOTE 12 - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Jaraguá do Sul, 49, Loteamento Santo Antônio - Itinga - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Rio do sul,, 49, Lote 12 - Rainha - 89245000, Araquari/SC (Residencial) e Rua Salvador Marcos da Silveira, 00, Prédio 138, apartamento 102 - Ponte do Imaruim - 88130535, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiu o denunciado GABRIEL LINCON TOQUETTO nas sanções do art. 307 do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/06/2023 21:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 28/06/2023 21:35

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:12

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2023 14:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES

  • 03/06/2023 17:43

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 29/05/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 17:43

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE

  • 07/03/2023 17:08

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 02/03/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 17:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER

  • 30/11/2022 13:06

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 29/11/2022 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Motivo: Conforme certidão.

  • 29/11/2022 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

  • 29/11/2022 18:50

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/11/2022 11:57

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 24/11/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 09:10

    Recebida a denúncia

  • 11/11/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/11/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LINCON TOQUETTO - DENUNCIADO

  • 10/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 09:46

    Distribuído por dependência - Número: 50043631520228240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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