TJSC - 5051365-16.2021.8.24.0038

17/08/2023 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

17/08/2023 09:05

Transitado em Julgado

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

18/07/2023 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2023 16:06

Juntada de Petição

30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

29/06/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

26/05/2023 12:40

Juntada de Certidão

26/05/2023 12:38

Alterado o assunto processual

25/05/2023 16:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

25/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/05/2023 12:28

Distribuído por sorteio