TJSC - 0034422-34.2006.8.24.0038

21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

19/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067296992. Valor transferido: R$ 0,01

23/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067296984. Valor transferido: R$ 498,77

18/06/2025 17:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/06/2025 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO CESAR NEUBARTH)

16/06/2025 22:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/05/2025 18:22

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

14/05/2025 18:22

Decisão interlocutória

14/05/2025 17:24

Conclusos para decisão

22/01/2025 14:09

Decisão - Determina Sisbajud

22/01/2025 10:34

Conclusos para decisão

14/11/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

14/11/2023 16:01

Alterado o assunto processual

11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 16:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00344223420068240038

18/09/2023 11:17

Juntada de Petição

08/12/2022 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00344223420068240038/TJSC

10/05/2021 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

04/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021 18:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021 09:49

Juntada de Petição

10/02/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 15:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 15:24

Juntada de íntegra do processo

05/02/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/02/2021 14:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2021 16:27

Recebidos os autos

02/12/2020 12:14

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2020 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/11/2019 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:

25/11/2019 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2019 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e declaro a prescrição quinquenal intercorrente do crédito objeto da presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTA e

11/11/2019 18:42

Juntada de e-mail - Malote Digital - 08/11/2019 2 Tabelionato de Notas

08/11/2019 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

04/11/2019 17:42

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2019 14:08

Recebidos os autos

01/11/2019 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e declaro a prescrição quinquenal intercorrente do crédito objeto da presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, ajuiza

18/09/2015 12:25

Conclusos para decisão interlocutória - Exceção de pré-executividade

08/06/2015 14:38

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE15000247238 - Complemento: Procurador Thiago de O. Vargas.Sem Doc

13/05/2015 14:53

Recebidos os autos

13/05/2015 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

06/05/2015 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 2103 Página:

04/05/2015 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2015 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro a pretendida antecipação de tutela. Intimem-se. Intime-se o Excepto para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 30 (trinta)

04/05/2015 12:17

Recebidos os autos

30/04/2015 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, indefiro a pretendida antecipação de tutela. Intimem-se. Intime-se o Excepto para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/04/2015 14:18

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WJVE15100469102

15/08/2014 18:14

Conclusos para despacho

12/08/2014 12:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WJVE14100402554

08/07/2014 11:22

Recebidos os autos

08/07/2014 10:51

Recebidos os autos

25/04/2014 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado

11/03/2014 14:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 14:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 14:20

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 15:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 23:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/08/2010 14:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 2 - interno (outros tributos)

02/08/2010 16:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/11/2009 11:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 44 - Interno

03/06/2008 17:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/06/2008 13:27

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 16:19

Carga ao Advogado

17/12/2007 16:17

Aguardando envio para o Advogado

04/10/2007 17:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/10/2007 17:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação, sem que o executado se manifestasse, conf. devol. do AR.

04/10/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646417077TJ Situação : Cumprido Destinatário : Eduardo Cesar Neubarth

16/03/2007 15:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/10/2006 19:08

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

02/08/2006 15:40

Recebimento - SAJ

02/08/2006 10:10

Processo distribuído por sorteio