17/07/2025 15:18

Juntada de Petição
16/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
15/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004382-09.2024.8.24.0052/SC ACUSADO: JHONATAN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Guilherme Kovalski Lima (OAB PR071500)ACUSADO: SAILON ROBERTO GASPARADVOGADO(A): DANIELE PILGER (OAB PR112249) DESPACHO/DECISÃO Ciente do laudo pericial e do relatório circunstanciado, anexados no evento 224.1-224.2.

Diante da manifestação do Ministério Público (227.1), retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.
08/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
08/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
08/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:29

Despacho
08/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:05

Processo Reativado por decisão judicial
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
08/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição
04/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 217
23/05/2025 15:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (SAILON ROBERTO GASPAR) BNMP: 5004382-09.2024.8.24.0052.03.0003-24 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 217
09/05/2025 21:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PUNCR
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte SAILON ROBERTO GASPAR, Guia 10216366, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SAILON ROBERTO GASPAR - Guia 10216366 - R$ 471,30
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte JHONATAN DE OLIVEIRA, Guia 10216365, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
09/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JHONATAN DE OLIVEIRA - Guia 10216365 - R$ 471,30
09/05/2025 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2025 17:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 200 - Custas Satisfeitas - 16/04/2025 14:12:22)
09/05/2025 17:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 199 - Custas Satisfeitas - 16/04/2025 14:12:22)
09/05/2025 17:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 198 - Custas Satisfeitas - 16/04/2025 14:12:21)
29/04/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197
24/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
24/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
24/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUNCR -> DCJE
16/04/2025 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUNCR
14/04/2025 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:24

Juntada - Cálculo processual nº 322598 - versão 1
14/04/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUNCR -> DCJE
14/04/2025 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAILON ROBERTO GASPAR - CONDENADO - PRESO
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAILON ROBERTO GASPAR. Justiça gratuita: Indeferida.
14/04/2025 13:57

Transitado em Julgado
14/04/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 09:03

Recebidos os autos - TJSC -> PUNCR Número: 50043820920248240052/TJSC
05/04/2025 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000298-21.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
13/03/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50043820920248240052/TJSC
29/01/2025 20:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50837381520248240000/TJSC
13/01/2025 09:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50837381520248240000/TJSC
10/01/2025 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUNCR -> TJSC
10/01/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165
10/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:51

Juntada - Cálculo processual nº 263601 - versão 1
10/01/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO
10/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/01/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/01/2025 14:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (SAILON ROBERTO GASPAR) BNMP: 5004382-09.2024.8.24.0052.03.0002-22 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
09/01/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/01/2025 18:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JHONATAN DE OLIVEIRA) BNMP: 5004382-09.2024.8.24.0052.03.0001-20 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
08/01/2025 14:50

Transitado em Julgado para o Réu - JHONATAN DE OLIVEIRA
07/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 13:57

Recebido o recurso de Apelação
07/01/2025 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR083942
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
28/12/2024 08:07

Juntada de Petição
24/12/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Parte Isenta
24/12/2024 09:26

Juntada de Petição
24/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 144, 146 e 147
21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/12/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50837381520248240000/TJSC
19/12/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 19/12/2024
19/12/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 19/12/2024
19/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 16:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/12/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
18/12/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
18/12/2024 15:37

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
18/12/2024 15:37

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
18/12/2024 15:12

Intimado em audiência
18/12/2024 15:12

Intimado em audiência
18/12/2024 15:12

Intimado em audiência
18/12/2024 15:12

Intimado em audiência
18/12/2024 15:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 18/12/2024 14:00. Refer. Evento 74
17/12/2024 13:24

Juntada de Petição
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:19

Indeferido o pedido
02/12/2024 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 02/12/2024
02/12/2024 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 02/12/2024
02/12/2024 18:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
29/11/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
29/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Despacho
29/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:01

Expedição de ofício
29/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/11/2024 14:52

Expedição de ofício
29/11/2024 14:48

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
29/11/2024 14:44

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
29/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:38

Juntada de Petição - JHONATAN DE OLIVEIRA (PR071500 - Guilherme Kovalski Lima)
28/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 64 e 77
28/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
27/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:22

Despacho
27/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição
27/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:05

Recebida a denúncia
27/11/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 18/12/2024 14:00
27/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
27/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 13:53

Juntada de Petição
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:30

Indeferido o pedido
12/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:56

Determinada a intimação
12/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045112
11/11/2024 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:39

Despacho
11/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição
06/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 06/11/2024
06/11/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 06/11/2024
05/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/11/2024 16:28

Expedição de ofício
05/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:48

Despacho
05/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
01/11/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
01/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2024 16:15

Expedição de ofício
01/11/2024 16:13

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
01/11/2024 16:11

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
01/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/11/2024 14:10

Determinada a citação
01/11/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
01/11/2024 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAILON ROBERTO GASPAR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50043171420248240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00