TJSC - 5016665-70.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0
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18/07/2025 18:59
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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18/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC APELANTE: NOIRA BATISTA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171)ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253)APELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904) DESPACHO/DECISÃO No evento 58.1, foi noticiada a formalização de acordo entre as partes, com pedido de desistência do recurso especial (cláusula quarta).
A procuradora possui poderes para desistir (eventos 36.1 e 112). Pois bem.
Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, III, e 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL do evento 30, RECESPEC1 e JULGO-O PREJUDICADO.
Por fim, as deliberações acerca do acordo formalizado devem ser resolvidas no juízo de origem. Intimem-se. -
16/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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15/07/2025 16:36
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
15/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50166657020228240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/04/2025 - RECURSO ESPECIAL -
14/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
14/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 20:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/07/2025 20:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0501) - Motivo: Retorno do Auxílio
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11/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50166657020228240008/SC)RELATOR: YHON TOSTESAPELANTE: NOIRA BATISTA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171)ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253)APELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
20/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
20/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
-
18/06/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: NOIRA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
30/05/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/05/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/05/2025 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S
-
23/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
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15/05/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: NOIRA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
25/04/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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07/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA2S -> GEEA0204S
-
07/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
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20/03/2025 14:33
Despacho
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2025 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S
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13/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
-
06/03/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016665-70.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: NOIRA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: LENIR CASAGRANDE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) ADVOGADO(A): OSNI CESAR PIRES RIBEIRO (OAB SC065904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
14/02/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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22/10/2024 14:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0501 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0501 -> DCDP
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05/09/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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05/09/2024 10:06
Juntada de Certidão
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04/09/2024 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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04/09/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR CASAGRANDE DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOIRA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/09/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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