TJSC - 5025869-70.2024.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

CLEVERTON PAULO BARBOSA DE SOUZA

CPF *69.***.*94-00

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

EULENICE FOGCA BARBOSA

CPF *20.***.*66-87

ESPOLIO DE EULENICE FOGACA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2025 10:26

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 22/04/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2025 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 16:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2025 08:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2025 10:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 28

  • 07/03/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2025 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2025

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5025869-70.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CLEVERTON PAULO BARBOSA DE SOUZA RÉU: ESPÓLIO DE EULENICE FOGAÇA BARBOSA EDITAL Nº 310072517043 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Carlos Schmidt, bairro Progresso, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 1.186,29m² (um mil cento e oitenta e seis metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados); fazendo frente em 24,50m (vinte e quatro metros e cinquenta centímetros), com a já mencionada Rua Carlos Schmidt; confrontando pelos fundos em 25,00m (vinte e cinco metros), sendo que, 5,00m (cinco metros) confrontam com terras de Arlindo Fries (Matrícula: sob nº 32.510), 15,00m (quinze metros) confrontam com terras de Vanderlei Dalabeneta e Carla Morgana Horn (Matrícula: sob nº 25.840) e 5,00m (cinco metros) confrontam com terras de Ademar Melo e Alciria de Souza Melo (Matrícula: sob nº 43.330); confrontando pela lateral esquerda em 49,00m (quarenta e nove metros), com terras de Sônia Regina Citadin Henrique (Matrícula: sob o nº 10.527); confrontando pela lateral direita em 47,00m (quarenta e sete metros), com terras de Waldemar Manoel de Camargo (Matrícula: sob o nº 19.104).

    Terreno este distando 115m (cento e quinze metros) até a esquina formada com a Rua Waltrudes Matias Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 27/02/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2025

  • 27/02/2025 18:30

    Expedição de Edital - citação

  • 27/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 27/02/2025 14:26:05)

  • 27/02/2025 14:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2025 14:26:09)

  • 27/02/2025 14:22

    Expedição de ofício - 13 cartas

  • 27/02/2025 14:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE EULENICE FOGAÇA BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 27/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EULENICE FOGCA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERTON PAULO BARBOSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2024 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2024 16:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/10/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:51

    Determinada a citação

  • 14/10/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERTON PAULO BARBOSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/08/2024 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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