TJSC - 5043631-83.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043631832023824093020250707153303
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
23/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5043631-83.2023.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)APELADO: BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814)ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
20/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2025 09:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
19/06/2025 09:58
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
18/06/2025 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
17/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5043631-83.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50436318320238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/05/2025 11:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2025 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2025 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
14/05/2025 18:10
Recurso Especial não admitido
-
12/05/2025 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
09/05/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 756311, Subguia 156031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
28/04/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/04/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2025 10:10
Link para pagamento - Guia: 756311, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156031&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156031</a>
-
25/04/2025 10:10
Juntada - Guia Gerada - BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA - Guia 756311 - R$ 242,63
-
25/04/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 746266, Subguia 153250
-
25/04/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 08/04/2025 08:31:57)
-
25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 08:31
Juntada - Guia Gerada - BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA - Guia 746266 - R$ 242,63
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
27/03/2025 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5043631-83.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/02/2025 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
25/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
30/01/2025 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5043631-83.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
27/11/2024 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 do processo originário (06/11/2024). Guia: 9177426 Situação: Baixado.
-
27/11/2024 08:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076386-06.2024.8.24.0000
Bmg Vicenzi Transportes LTDA
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Advogado: Morgana Camatti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 13:24
Processo nº 5002061-12.2023.8.24.0189
Sidineia Rangel Ferreira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 18:28
Processo nº 5002061-12.2023.8.24.0189
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sidineia Rangel Ferreira
Advogado: Valdecir Rabelo Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 14:42
Processo nº 5002061-12.2023.8.24.0189
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sidineia Rangel Ferreira
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 14:00
Processo nº 5043631-83.2023.8.24.0930
Banco Volkswagen S.A.
Bellato Artigos Texteis LTDA
Advogado: Laercio Haroldo Bauer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 12:30