TJSC - 0300208-80.2019.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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21/08/2023 12:33
Transitado em Julgado
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21/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/07/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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17/07/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300208-80.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: JULIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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25/04/2023 17:49
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/04/2023 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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