TJSC - 5029745-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023873-08.2011.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 21
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01/09/2023 18:04
Baixa Definitiva
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01/09/2023 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/09/2023 14:34
Custas Satisfeitas - Parte: FARMACIA E DROGARIA TRAJANO & RICCIARDI LTDA
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01/09/2023 14:34
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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29/08/2023 14:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/08/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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10/07/2023 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 12:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029745-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA TRAJANO & RICCIARDI LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 80
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31/05/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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31/05/2023 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 19:38
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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18/05/2023 17:02
Despacho
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18/05/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/05/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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