TJSC - 5017841-74.2023.8.24.0000

13/09/2023 15:12

Baixa Definitiva

13/09/2023 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

11/09/2023 19:35

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIBERTO ANDRE DEMARCHI

11/09/2023 19:35

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

01/09/2023 09:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/09/2023 09:04

Transitado em Julgado

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/07/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 15:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

04/07/2023 12:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/07/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85

16/06/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

12/05/2023 09:51

Não Concedida a tutela provisória

28/03/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302

28/03/2023 09:06

Juntada de Certidão

28/03/2023 08:39

Alterado o assunto processual

27/03/2023 20:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP

24/03/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

24/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.