09/04/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015188-14.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
09/04/2025 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/04/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50151881420258240038
08/04/2025 19:53

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
08/04/2025 17:29

Transitado em Julgado
08/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031140-67.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 153) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GABRIELA SARA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) RECORRIDO: ELAINE SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CÉSAR KOCK (OAB SC017697) TESTEMUNHA AUTOR: NELSON BALTAZAR DA LUZ (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 153
21/02/2025 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/02/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 12/02/2025 16:51:46)
21/02/2025 14:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9754313, Subguia 5050923
21/02/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 12/02/2025 16:51:48)
21/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA SARA LEITE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SCHAEFER. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 17:14

Juntada de Petição - ELAINE SCHAEFER (SC017697 - JULIO CÉSAR KOCK)
14/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 06:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 14/02/2025
12/02/2025 18:30

Intimado em Secretaria
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 9754313 Situação: Em aberto.
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição - GABRIELA SARA LEITE (DPE-HHBRAGA - HERMES HENRIQUE BRAGA)
07/01/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES (por substituição em 09/01/2025 09:11:59)
07/01/2025 17:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/12/2024 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 14:04

Intimado em Secretaria
25/11/2024 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 22:09

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:14

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/10/2024 16:30. Refer. Evento 16
10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 09/10/2024
08/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
08/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON BALTAZAR DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 20:48

Juntado(a)
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 25/09/2024
17/09/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
16/09/2024 19:17

Intimado em Secretaria
16/09/2024 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
16/09/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 18:22

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:22

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/10/2024 16:30
16/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 13/09/2024 17:00. Refer. Evento 5
06/09/2024 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 06/09/2024
15/08/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI (por substituição em 15/08/2024 21:41:40)
15/08/2024 13:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/08/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:20

Decisão interlocutória
17/07/2024 18:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 13/09/2024 17:00
17/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SCHAEFER. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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