TJSC - 5040025-52.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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11/03/2025 13:42
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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11/02/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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11/02/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 11:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5040025-52.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARGARETH MEGUMI MAEDA JU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HUPALO (OAB SC045832) INTERESSADO: GABRIEL MARVILA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI INTERESSADO: BUSSULA LOCACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/01/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 137
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08/01/2025 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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08/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 17:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/12/2024 17:49
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:41
Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Crimes contra as Relações de Consumo
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17/12/2024 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS RODRIGUES PEREIRA - EXCLUÍDA
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17/12/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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17/12/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/12/2024 13:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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