TJSC - 5047431-16.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

WIZ ESCOLA DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ: 11.616.351/0001-48

Advogados

ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR

OAB: 010504/SC

CPF *43.***.*10-30

THAIS PASTORINO VINHOLES

OAB: 54024/SC

CPF *18.***.*81-80

GILSON ROBERTO THOME VIEIRA

OAB: 021154/SC

CPF *83.***.*65-49

ANA CAROLINE CENCI ZANUZZO ABREU

OAB: 068747/SC

CPF *92.***.*68-29

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB: 008543/SC

CPF *70.***.*75-34

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 21:50

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 16:09

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 09/05/2025 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/05/2025 18:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP

  • 05/05/2025 18:11

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2025 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047431-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 189) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: WIZ ESCOLA DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON ROBERTO THOME VIEIRA (OAB SC021154) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE CENCI ZANUZZO ABREU (OAB SC068747) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/03/2025 08:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 189

  • 23/01/2025 13:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/01/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 23/01/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2024 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 17:29

    Despacho

  • 13/11/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/11/2024). Guia: 9233999 Situação: Baixado.

  • 13/11/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9233999, Subguia 4746929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,67

  • 12/11/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 9233999 Situação: Em aberto.

  • 12/11/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/11/2024 16:27

    Link para pagamento - Guia: 9233999, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4746929&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4746929</a>

  • 12/11/2024 16:27

    Juntada - Guia Gerada - WIZ ESCOLA DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - Guia 9233999 - R$ 942,67

  • 29/10/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2024 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:13

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2024 03:43

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/04/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 12:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para admissibilidade recursal - 08/03/2024 12:06:14)

  • 08/03/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 18:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 08:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:06

    Determinada a citação

  • 21/10/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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