TJSC - 5014956-20.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:32
Remetidos os Autos em diligência
-
03/09/2025 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014956202021824004520250903163820
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/08/2025 19:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
15/08/2025 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/08/2025 19:05
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
14/08/2025 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
14/08/2025 16:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
13/08/2025 21:57
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014956-20.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50149562020218240045/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: DYONAT DA MOTA ALVES (ACUSADO)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 67 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
18/07/2025 14:22
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
18/07/2025 13:21
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
18/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
17/07/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 15:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014956-20.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: DYONAT DA MOTA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
06/06/2025 15:02
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
06/06/2025 12:29
Juntada de Petição
-
06/06/2025 12:04
Juntada de Petição
-
06/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 19:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO'
-
02/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2025 09:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/05/2025 12:52
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 42
-
17/05/2025 12:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/05/2025 12:52
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2025 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/04/2025 10:03
Juntada de Petição
-
16/04/2025 09:48
Juntada de Petição
-
06/04/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 19:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
25/02/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014956-20.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DYONAT DA MOTA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
13/01/2025 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
13/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/11/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
21/10/2024 15:24
Juntada de certidão
-
21/10/2024 13:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
-
21/10/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/10/2024 13:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000908-22.2021.8.24.0024
De Marco &Amp; Simioni Comercio de Veiculos ...
Supermercado Zurc LTDA - EPP
Advogado: Gustavo Fernando Pisetta Rudeck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2021 17:47
Processo nº 5002350-16.2020.8.24.0167
Flavio Jose da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 14:00
Processo nº 5002350-16.2020.8.24.0167
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Flavio Jose da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2020 17:02
Processo nº 0000674-05.2003.8.24.0074
Helbert Sebold
Herlindo Sebold
Advogado: Marcos Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2003 08:00
Processo nº 5014956-20.2021.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Dyonat da Mota Alves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2021 17:14