TJSC - 5001118-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:02
Baixa Definitiva
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06/03/2025 15:01
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5001118-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: IGOR BITTENCOURT MINOSSO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO AMORIM (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB SC063075) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 43
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22/01/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/01/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2025 19:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000053-33.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
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16/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 17:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001373420258240564/SC referente ao evento 9
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15/01/2025 15:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000533320258240564/SC
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15/01/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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15/01/2025 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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14/01/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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14/01/2025 18:24
Juntada de Certidão
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14/01/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/01/2025 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR BITTENCOURT MINOSSO - REPRESENTANTE
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14/01/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/01/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR BITTENCOURT MINOSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/01/2025 17:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
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14/01/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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