TJSC - 5081099-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:08
Baixa Definitiva
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11/03/2025 17:29
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 14:51
Retirado de pauta
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21/02/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Adiado - 20/02/2025 17:56:02)
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21/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> DRI
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20/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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20/02/2025 18:30
Terminativa - Prejudicada a ação
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5081099-24.2024.8.24.0000/ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: CLOVIS LUCIANO DA ROCHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): APARECIDA DE JESUS DA SILVA (OAB SC063363) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: APARECIDA DE JESUS DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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20/01/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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20/01/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/01/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/01/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 19:03
Juntada de peças digitalizadas
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13/01/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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17/12/2024 14:52
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2024 10:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0403)
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13/12/2024 09:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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13/12/2024 09:34
Determina redistribuição por incompetência
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12/12/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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12/12/2024 17:59
Juntada de Certidão
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12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA DE JESUS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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12/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS LUCIANO DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/12/2024 11:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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