26/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:13

Despacho
14/08/2025 09:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 09:56

Juntada de Petição
12/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANDRO ALAERCIO DE OLIVEIRA DE MARCO. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CDAJCr
05/05/2025 17:17

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Sentença confirmada - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011303-20.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 465) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GIANDRO ALAERCIO DE OLIVEIRA DE MARCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) ADVOGADO(A): GILMAR JOAO DE BRITO (OAB SC005154) ADVOGADO(A): AGUINALDO PAULO CAVALLI (OAB SC016223) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 465
20/01/2025 18:41

Conclusos para decisão com Petição
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:24

Despacho
03/12/2024 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/12/2024 10:45

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 14:45

Juntada de Petição
14/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 11/11/2024 10:14:32)
13/11/2024 14:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9217183, Subguia 4737094
13/11/2024 14:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 11/11/2024 10:14:36)
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANDRO ALAERCIO DE OLIVEIRA DE MARCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 9217183 Situação: Em aberto.
11/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 15:23

Juntada de Petição
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 16:11

Expedição de ofício
03/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:21

Concedida a tutela provisória
25/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
22/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 13:53

Intimado em audiência
12/03/2024 13:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 12/03/2024 13:40. Refer. Evento 9
12/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:09

Despacho
12/03/2024 09:27

Juntada de Petição
12/03/2024 09:02

Juntada de Petição
12/03/2024 09:00

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
05/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:08

Despacho
05/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:24

Juntada de Petição
12/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 13:50

Juntada de Petição
29/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
29/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 12/03/2024 13:40
28/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:56

Concedida a tutela provisória
27/11/2023 15:09

Juntada de Petição
27/10/2023 12:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2023 20:04

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:16

Juntada de Petição
25/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00