TJSC - 5017259-91.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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19/09/2023 14:15
Transitado em Julgado
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19/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/07/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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05/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017259-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VERA LUCIA DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
04/07/2023 20:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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29/06/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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