03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001656-68.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SHAYANE FERNANDES MATOS ADVOGADO(A): JOICE ROCHA SILVERIO (OAB PR092323) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
18/12/2024 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/12/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:36

Recebidos os autos
10/12/2024 16:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/12/2024 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2024 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/12/2024 16:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/12/2024 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2024 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 15:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:41

Recebidos os autos
27/11/2024 15:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/11/2024 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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