20/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:37

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
20/03/2025 11:31

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000075-31.2024.8.24.0061/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO VICTOR DA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A): MAYRENE YAME DE OLIVEIRA VICENTE (OAB SC063862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
29/01/2025 19:13

DECORRIDO PRAZO DE JOAO VICTOR DA SILVA DE FREITAS
09/01/2025 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/01/2025 14:28

OUTRAS DECISÕES
23/12/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 17:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:52

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO
12/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 12:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/12/2024 12:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2024 15:39

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
16/10/2024 00:56

Recebidos os autos
16/10/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2024 15:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
15/10/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2024 15:47

Expedição de Mandado
15/10/2024 15:21

Recebidos os autos
15/10/2024 15:21

Juntada de INFORMAÇÃO
15/10/2024 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2024 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
11/10/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2024 15:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2024 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2024 15:46

Juntada de COMPROVANTE
26/09/2024 07:20

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
20/09/2024 17:47

Juntada de COMPROVANTE
19/09/2024 07:40

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
05/09/2024 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/09/2024 16:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/09/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2024 16:05

Expedição de Mandado
05/09/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2024 15:57

Expedição de Mandado
05/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE JOAO VICTOR DA SILVA DE FREITAS
18/08/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/08/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2024 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2024 16:26

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
07/08/2024 16:18

Recebidos os autos
07/08/2024 16:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/08/2024 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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