STJ - 5010064-02.2024.8.24.0033
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/07/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
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29/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/07/2025 08:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
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28/07/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
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30/04/2025 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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30/04/2025 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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30/04/2025 11:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377539/2025
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30/04/2025 11:11
Protocolizada Petição 377539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
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28/04/2025 15:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/04/2025 15:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/04/2025 15:45
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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25/04/2025 10:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
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