TJSC - 5027526-18.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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10/07/2025 08:54
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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27/05/2025 12:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5027526-18.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: FABIANO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/05/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 95
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06/04/2025 17:48
Retirado de pauta
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5027526-18.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: FABIANO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/03/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 91
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28/03/2025 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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28/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2025 10:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/03/2025 10:56
Juntada de Certidão
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26/03/2025 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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26/03/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2025 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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