05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
05/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5004419-36.2023.8.24.0031/SCRECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RECORRIDO: MAURI DE LIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA DIAS (OAB SC065935)DESPACHO/DECISÃONessas condições, determino a remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP), a qual detém competência para o julgamento da aludida insurgência (art. 18, inc.

I, do RITR).

Cumpra-se.
03/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:37

Despacho
02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 14:00

Conclusos para decisão com Agravo
01/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004419-36.2023.8.24.0031/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: MAURI DE LIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA DIAS (OAB SC065935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/08/2025 - AGRAVO INTERNO
29/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
29/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:16

Despacho
11/04/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
09/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
03/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10070647, Subguia 5232792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
27/03/2025 13:49

Link para pagamento - Guia: 10070647, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5232792&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5232792</a>
27/03/2025 13:49

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10070647 - R$ 242,63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004419-36.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 827) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MAURI DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA DIAS (OAB SC065935) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 827
11/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 16:25

Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Extravio de bagagem
06/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (27/01/2025). Guia: 9623297 Situação: Baixado.
29/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9623297, Subguia 4972456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.284,70
24/01/2025 20:44

Link para pagamento - Guia: 9623297, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4972456&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4972456</a>
24/01/2025 20:44

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9623297 - R$ 2.284,70
22/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:31

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2023 15:28

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:11

Juntada de Petição
19/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:11

Juntada de Petição
22/09/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 12:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:53

Determinada a citação
01/09/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI DE LIZ. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2023 17:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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