TJSC - 5014007-92.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 10:17
Baixa Definitiva
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08/05/2025 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/05/2025 13:47
Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR PANIZZI
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08/05/2025 13:47
Custas Satisfeitas - Parte: DARIO PANIZZI
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08/05/2025 13:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
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30/04/2025 12:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/04/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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24/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 17:55
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Agravo de Instrumento Nº 5014007-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS DALLAGNOL PROCURADOR(A): Denise Marconatto AGRAVADO: DARIO PANIZZI AGRAVADO: VALDECIR PANIZZI INTERESSADO: TOQUE DE CLASSE LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
13/03/2025 20:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/03/2025 20:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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06/03/2025 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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06/03/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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28/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:08
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/02/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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28/02/2025 13:15
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOQUE DE CLASSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 12:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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28/02/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/02/2025 09:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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