TJSC - 5010300-30.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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19/05/2025 09:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 16:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2025 10:32
Juntada de Petição
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010300-30.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: JOSE ADAIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA HONORATO TOMAZI (OAB SC041351) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/02/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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12/02/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2024 09:31
Juntada de Petição
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09/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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09/12/2024 16:17
Despacho
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06/12/2024 15:35
Juntada de Petição
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03/12/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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03/12/2024 13:57
Juntada de Certidão
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03/12/2024 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/12/2024 18:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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02/12/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADAIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/12/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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