TJSC - 5000037-49.2013.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL01CV0
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05/05/2025 10:10
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
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03/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2025 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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25/03/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000037-49.2013.8.24.0031/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: RICARDO RIBEIRO DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO TIMOTHEO LENZI (OAB SC009981) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
07/03/2025 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152
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17/09/2024 18:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0402)
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17/09/2024 18:25
Alterado o assunto processual
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17/09/2024 18:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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17/09/2024 18:12
Determina redistribuição por incompetência
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17/09/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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16/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO RIBEIRO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (12/07/2024). Guia: 8273332 Situação: Baixado.
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15/09/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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