TJSC - 5015603-02.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC APELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50156030220228240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
20/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
19/08/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
18/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
18/08/2025 16:47
Recurso Especial não admitido
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11/08/2025 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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11/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 13:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2025 17:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 817073, Subguia 173123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
22/07/2025 17:05
Link para pagamento - Guia: 817073, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=173123&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>173123</a>
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22/07/2025 17:05
Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA - Guia 817073 - R$ 242,63
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04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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03/07/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50156030220228240038/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAPELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 52 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
02/07/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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02/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
01/07/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:01</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
13/06/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 111
-
02/06/2025 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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30/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
22/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50156030220228240038/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAPELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460)APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
21/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
20/05/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:01</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
02/05/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 102
-
28/04/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
-
25/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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25/04/2025 15:15
Despacho
-
25/04/2025 12:07
Retirada de pauta
-
24/04/2025 18:12
Juntada de Petição
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 6 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Presidente -
15/04/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/04/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/03/2025 17:47
Retirada de pauta
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015603-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva (OAB SC021871) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) APELADO: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/02/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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15/08/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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15/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 17:21
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços
-
13/08/2024 12:43
Alterado o assunto processual
-
13/08/2024 12:42
Alterado o assunto processual
-
13/08/2024 12:41
Alterado o assunto processual
-
12/08/2024 15:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
-
12/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (11/07/2024). Guia: 8318235 Situação: Baixado.
-
12/08/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (11/07/2024). Guia: 8318235 Situação: Baixado.
-
12/08/2024 13:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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