TJSC - 5014642-72.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ADELAIDE SANTORE

CPF *77.***.*72-15

Advogados

VANDERLEI DOMINGOS MEOTI

OAB: 061087/SC

CPF *81.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 13/05/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2025 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 25/03/2025 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 14:30

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014642-72.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADELAIDE SANTORE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI DOMINGOS MEOTI (OAB SC061087) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/03/2025 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 13/02/2025 13:57

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/12/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 22:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 25/11/2024 22:05

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 19/11/2024 08:43

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0502 para GPUB0504)

  • 19/11/2024 08:43

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2024 21:44

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DCDP

  • 14/11/2024 12:59

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 13/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAIDE SANTORE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 13/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/11/2024 14:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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