TJSC - 5001903-06.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/08/2025 17:59
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2025 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
30/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 10:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 768585, Subguia 159686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
14/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2025 16:06
Link para pagamento - Guia: 768585, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=159686&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>159686</a>
-
14/05/2025 16:06
Juntada - Guia Gerada - ACESSE CONCURSOS LTDA - Guia 768585 - R$ 242,63
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
08/04/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001903-06.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ACESSE CONCURSOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
19/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
11/03/2025 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
11/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
14/02/2025 17:57
Vista ao MP
-
14/02/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9740126 Situação: Baixado.
-
14/02/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9740126 Situação: Baixado.
-
14/02/2025 11:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078602-37.2024.8.24.0000
Sind dos Trab em Edu Na Rede Pub Ens do ...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 19:04
Processo nº 0008500-23.2002.8.24.0008
J.k. Pneus Eireli
Celso Jose Vanini
Advogado: Marciu Elias Friedrich
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2002 13:45
Processo nº 5001462-83.2022.8.24.0003
Gilmar Gualberto Sagaz
Municipio de Celso Ramos/Sc
Advogado: Rodrigo Fernandes Suppi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2022 21:49
Processo nº 5001462-83.2022.8.24.0003
Gilmar Gualberto Sagaz
Camara de Vereadores de Celso Ramos
Advogado: Carlos Roberto da Rosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2025 11:03
Processo nº 5048856-27.2024.8.24.0000
Ariane Cristina da Silva
Alexandre N. Ferraz, Cicarelli &Amp; Passold...
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2024 13:30