TJSC - 0800041-93.2011.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ: 82.911.249/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEZIO DE SOUZA GOMES

CPF *84.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 02/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 02/10/2023 12:37

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 02/10/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 25/05/2023 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 02/05/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2022 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2022 17:30

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:27

    Despacho

  • 19/10/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 03/10/2022 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

  • 03/10/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/10/2022 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/09/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 28/09/2022 18:15

    Retirado de pauta

  • 28/09/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 28/09/2022 17:37

    Despacho

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 05/09/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/09/2022 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 24/08/2022 17:37

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:23

    Despacho

  • 24/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 02/08/2022 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 02/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2022 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 08/07/2021 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/07/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2021 16:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 02/07/2021 12:55

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 01/07/2021 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 01/07/2021 17:06

    Despacho

  • 01/07/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/07/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2021 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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