TJSC - 0002032-49.2014.8.24.0064

05/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 17:59

Decisão interlocutória

20/08/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF02)

15/08/2025 20:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

19/11/2024 11:57

Conclusos para despacho

03/05/2024 13:11

Decisão interlocutória

04/04/2024 14:52

Conclusos para decisão

04/04/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ROCHA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00020324920148240064

19/01/2023 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 12/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº 04/2022 - da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis

17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022 12:04

Decisão interlocutória

28/09/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/09/2020 04:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 04:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020 14:48

Certidão emitida - CERTIFICO que remeto os autos conclusos a fim de possibilitar o juízo de retratação positivo ou negativo.

14/09/2020 14:48

Conclusos para decisão interlocutória

01/09/2020 16:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10096913-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/09/2020 16:44

11/08/2020 05:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/07/2020 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2020 22:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347 Página:

16/07/2020 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0904/2020 Teor do ato: À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no

13/07/2020 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2020 17:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/07/2020 17:58

Certificado a publicação e registro da sentença

13/07/2020 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - À vista do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem análise do mérito, ex vi do estatuído no art. 845, VI, do Código de

11/12/2019 14:40

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019 14:40

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

27/06/2019 17:15

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2019 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10073139-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 14:30

27/06/2019 14:35

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10073131-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/06/2019 14:23

17/05/2019 10:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2019 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifes

26/03/2019 18:46

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJE.19.10030209-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 26/03/2019 16:44

11/02/2019 19:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2019 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 19:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia

11/06/2018 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Diante do requerimento apresentado pelas partes, HOMOLOGO o parcelamento do crédito tributário e, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a Execução Fiscal pelo prazo concedido pelo Exequente

08/02/2018 14:59

documento digitalizado

18/01/2018 15:25

Conclusos para decisão interlocutória

19/10/2017 16:09

Juntada de termo

17/10/2017 23:43

Juntada

17/10/2017 23:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 16/10/2017 através da guia nº 064.3090953-87 no valor de 103,00

11/10/2017 15:10

Juntada

02/10/2017 17:17

Juntada

02/10/2017 17:17

Juntada de documento

02/10/2017 00:00

Juntada

25/07/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intervalo 1

22/07/2014 17:51

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o val

09/04/2014 19:59

Distribuído por sorteio(SAJ)