TJSC - 0007896-02.2011.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:22
Retirado de pauta
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min., serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC, desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura e o Excelentíssimo Desembargador Carlos Adilson Silva.
Apelação Nº 0007896-02.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: HELIO CESAR BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) ADVOGADO(A): FELIPE ROEDER DA SILVA (OAB SC032650) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
16/04/2025 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/03/2025 13:30
Retirado de pauta
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0007896-02.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: HELIO CESAR BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) ADVOGADO(A): FELIPE ROEDER DA SILVA (OAB SC032650) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/12/2024 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
18/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/12/2024 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
10/12/2024 16:46
Vista ao MP
-
10/12/2024 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0404 para GPUB0504)
-
10/12/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DCDP
-
10/12/2024 15:46
Declarado impedimento
-
10/12/2024 13:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0404)
-
05/12/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
05/12/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 12:30
Alterado o assunto processual
-
05/12/2024 10:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
04/12/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 206 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8948494 Situação: Baixado.
-
04/12/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 206 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8948494 Situação: Baixado.
-
04/12/2024 16:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073255-46.2024.8.24.0930
Geralda Aparecida da Cunha Bruchado
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 12:22
Processo nº 5004328-71.2024.8.24.0075
Rjg Agropecuaria LTDA
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Valeria Gutjahr
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2024 17:05
Processo nº 5004328-71.2024.8.24.0075
Rjg Agropecuaria LTDA
Secretario Municipal da Fazenda - Munici...
Advogado: Valeria Gutjahr
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2024 09:34
Processo nº 5004016-43.2022.8.24.0018
Nelso Luiz Luzzi
Mkz Loteamentos LTDA. - EPP
Advogado: Fernando Sperandio do Valle
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2025 20:32
Processo nº 0007896-02.2011.8.24.0023
Helio Cesar Bairros
Municipio de Florianopolis
Advogado: Waltoir Menegotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2019 06:31