24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 89 Número: 50087132820258240075
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004328-71.2024.8.24.0075/SC IMPETRANTE: RJG AGROPECUARIA LTDAADVOGADO(A): LUCIANO LEMOS SPADER (OAB SC014130)ADVOGADO(A): Valéria Gutjahr (OAB SC011736) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50043287120248240075/TJSC
16/12/2024 21:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50043287120248240075/TJSC
13/12/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (02/10/2024). Guia: 8932645 Situação: Baixado.
16/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8932645, Subguia 4577265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
02/10/2024 16:01

Link para pagamento - Guia: 8932645, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4577265&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4577265</a>
02/10/2024 16:01

Juntada - Guia Gerada - RJG AGROPECUARIA LTDA - Guia 8932645 - R$ 660,86
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 18:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
13/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:22

Denegada a Segurança
12/08/2024 08:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:39

Juntada de Petição
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:14

Determinada a intimação
23/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:19

Determinada a intimação
15/07/2024 15:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:23

Juntada de Petição
08/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 06/06/2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
22/05/2024 16:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/05/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7947136, Subguia 4063620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,08
20/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7947136, Subguia 4063620
20/05/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - RJG AGROPECUARIA LTDA - Guia 7947136 - R$ 35,08
16/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
13/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:16

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7753283, Subguia 3968227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
22/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7753283, Subguia 3968227
22/04/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - RJG AGROPECUARIA LTDA - Guia 7753283 - R$ 16,52
22/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 10:39

Juntada de Petição
09/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:52

Determinada a intimação
09/04/2024 15:03

Juntada de Petição
09/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7650186, Subguia 3918517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 560,00
08/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:50

Juntada de Petição
08/04/2024 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7650186, Subguia 3918517
08/04/2024 09:34

Juntada - Guia Gerada - RJG AGROPECUARIA LTDA - Guia 7650186 - R$ 560,00
08/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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